2023 v. 04 n. 14 jan./mar.

última modificação: 10/06/2025 23h54

Artigos

01.	Limites à contratualização das hipóteses de hardship sob a ótica do direito brasileiro (Vitor Szpiz do Nascimento)	12
02.	As excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio do segurado e embriaguez alcoólica do segurado motorista (Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Loannis Alves de Araujo)	31
03.	Possibilidade de inserção de contrato de comodato (natureza intuitu personae) dentro de negócio jurídico de testamento (Thalis Martins batista, Helena de Toledo Coelho)	72
04.	Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual: viabilidade para concessão de tutelas provisórias (Fábio Ferraz de Almeida Leme e Ricardo Nunes)	88
05.	Autonomia privada e eleição da cláusula arbitral na visão do Superior Tribunal de Justiça (Marcelo Filipe Kosenhoski)	121
06.	O perfil dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos brasileiros (Roberta Andrade Ferreira)	133
07.	Breves reflexões sobre o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade diante de caso fortuito previsível (Natasha Reis de Carvalho Cardoso)	148
08.	A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do direito (Sergio Cegarra Aredes Pereira, Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque)	168
09.	Teoria da imprevisão e a (im)possibilidade de revisão judicial nos contratos built to suit (Elli Calhau Barbosa, Glenda Felix Oliveira, Marcelo Pinto da Silva)	186