2023 v. 04 n. 15 abr./jun.

última modificação: 10/06/2025 19h49

Artigos

01.	Homologação de sentença arbitral estrangeira: procedimento do STJ, ordem pública e soberania nacional (Luisa Bistene, Eveline Denardi)	07
02.	Regulamento do disclosure nas relações de franchising: análise comparativa entre a franchise investment Law da Califórnia (EUA) e o direito brasileiro (Raif Daher Hardman de Figueiredo)	28
03.	A extrajudicialização do direito das coisas: os reflexos da contratualização dos direitos reais na autonomia privada das partes (Tarcísio Almeida Corrêa, Eveline Denardi)	49
04.	Uma análise sobre o histórico e os limites do princípio da autonomia da vontade e a liberdade de contratar (Júlia Ribeiro de Rezende, Ricardo dos Santos Castilho)	72
05.	Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos (Márcia Walquiria Batista dos Santos, Robert Wagner Conceição Simões)	92
06.	O acordo de acionistas e a mediação profissional (Cecília Patrícia Mattar)	119
07.	Contratos atípicos no direito brasileiro: breves reflexões (Victor Willcox)	130
08.	Cláusulas abusivas nos contratos bancários (Carlos Eduardo Lataliza Barcelos)	155
09.	Contrato de namoro e a repercussão no ordenamento jurídico (Julyana Martins Soares Bugalho)	169