última modificação:
10/06/2025 19h47
Artigos
| 01. |
A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial
(Flávio Tartuce) |
07 |
| 02. |
Os desafios relacionados à aplicação dos comitês de resolução de disputas nos processos licitatórios em entidades do "sistema S"
(Eveline Denardi, Juliana Torresan Ricardino) |
23 |
| 03. |
A incidência do fato jurídico morte na execução do contrato de locações de imóveis
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pedro Athayde Rabelo Valadares Viegas) |
41 |
| 04. |
ESG e boa-fé objetiva: a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
(João Pedro de Oliveira de Biazi, Cristiano Taverni Alves de Lima) |
67 |
| 05. |
Seguro, risco moral e cláusulas de gerenciamento de riscos
(Victor Willcox ) |
80 |
| 06. |
A blockchain do ethereum e sua aplicabilidade no espaço dos negócios jurídicos digitais
(Sergio Rodrigo Martinez, Cristhian Marciano) |
95 |
| 07. |
Considerações sobre a controvérsia da validade e eficácia da convenção de arbitragem no procedimento arbitral
(Cesar Calo Peghini, Mariana Salmazo Yabuya) |
118 |
| 08. |
Acordos internacionais de comércio: contratos, estratégias, benefícios e função social
(Márcia Walquiria Batista dos Santos, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais de Brito Costa) |
138 |
| 09. |
O direito à moradia: a questão da teoria do adimplemento substancial nos contratos do programa social de habitação "Minha casa minha vida"
(Beatriz Sôñora Ferreira Silva, Rogério Ribeiro de Carvalho) |
159 |
| 10. |
O dever de renegociar no direito internacional
(Gustavo Augusto Bastos Domingos) |
176 |
| 11. |
A extensão da caracterização dos contratos de adesão
(Rodrigo da Silveira Barcellos, Calil Pellaes Mekanna, Yasmin Fauze Mahmoud) |
190 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios