2023 v. 04 n. 16 jul./set.

última modificação: 2024-03-20T15:13:53-03:00

Artigos

01. A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial
(Flávio Tartuce)

07
02. Os desafios relacionados à aplicação dos comitês de resolução de disputas nos processos licitatórios em entidades do "sistema S"
(Eveline Denardi e Juliana Torresan Ricardino)

23
03. A incidência do fato jurídico morte na execução do contrato de locações de imóveis
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pedro Athayde Rabelo Valadares Viegas)

41
04. ESG e boa-fé objetiva: a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
(João Pedro de Oliveira de Biazi, Cristiano Taverni Alves de Lima)

67
05.

Seguro, risco moral e cláusulas de gerenciamento de riscos
(Victor Willcox )

80
06. A blockchain do ethereum e sua aplicabilidade no espaço dos negócios jurídicos digitais
(Sergio Rodrigo Martinez, Cristhian Marciano)

95
07. Considerações sobre a controvérsia da validade e eficácia da convenção de arbitragem no procedimento arbitral
(Cesar Calo Peghini, Mariana Salmazo Yabuya)

118
08. Acordos internacionais de comércio: contratos, estratégias, benefícios e função social
(Márcia Walquiria Batista dos Santos, Romualdo Aparecido Callegari, Sandra Morais de Brito Costa)

138
09. O direito à moradia: a questão da teoria do adimplemento substancial nos contratos do programa social de habitação "Minha casa minha vida"
(Beatriz Sôñora Ferreira Silva, Rogério Ribeiro de Carvalho)

159
10. O dever de renegociar no direito internacional
(Gustavo Augusto Bastos Domingos)

176
11. A extensão da caracterização dos contratos de adesão
(Rodrigo da Silveira Barcellos, Calil Pellaes Mekanna, Yasmin Fauze Mahmoud)

190