2023 v. 04 n. 17 out./dez.

última modificação: 2024-03-20T15:14:51-03:00

Artigos

01. Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato
(Dayse Braga Martins, Juliana Mota Mont'Alverne, Rafael Holanda Farias de Sousa)

07
02. Relações sugar enquanto meio de realização afetiva: apontamentos à luz dos planos do negócio jurídico
(Conrado Paulino da Rosa, Victória Barboza Sanhudo)

28
03. A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo
(Fabrício de Oliveira Vasconcelos, William de Oliveira Ramos)

46
04.

Obrigações divisíveis com pluralidades de sujeitos em ambos os polos da relação jurídica. uma omissão de nossa doutrina
(Gustavo Henrique de Oliveira, Célio Stigert)

61
05. A conciliação como método de solução extrajudicial de conflitos empresariais: um breve estudo com ênfase na Lei nº 14.181/2021 ("Lei do superendividamento") e na função social da empresa
(Eveline Denardi, Leonardo Luiz Ferreira)

83
06. Disposições existenciais nas relações de conjugalidade e os contratos: um casamento profícuo
(Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake)

97
07. Dogmática e regulação dos contratos atípicos
(Rogério Lauria Marçal Tucci)

123
08. Contratos built to suit e a autonomia da vontade no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(Michelle Aparecida Ganho Almeida)

140
09. Tendências ao distinguishing no Tema 996 do STJ: a (in)devida presunção de lucros cessantes em caso de pedido de resolução contratual
(Natasha Reis de Carvalho Cardoso)

160
10.

Análise jurídica do contrato celebrado entre a Sociedade esportiva Palmeiras e a Real Arenas: estudo do acordo na modalidade built to suit
(Rodrigo da Silveira Barcellos, Julia Ruiz Monteiro Alves, Gustavo Silva Torres)

172
11. Uma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas "anti-traição" nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos
(Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira)

186