2024 v. 05 n. 18 jan./mar.

última modificação: 02/12/2025 17h48

Artigos

01.	Contrato de locação com construção acertada: built to suit (Paulo Dias de Moura Ribeiro)	07
02.	A sub-rogação da seguradora em contrato em que há cláusula compromissória de arbitragem. visão atualizada com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Flávio Tartuce, Angélica Carlini)	11
03.	A conversão do negócio jurídico nulo como expressão da função social dos contratos (Renato Mello Leal)	32
04.	Smart Contracts: conceito, natureza jurídica, conformação principiológica e controle (Ronaldo Guaranha Merighi)	51
05.	O tratamento legislativo no Brasil à cláusula de reajuste a partir da década de 1990 e a aplicação da teoria da imprevisão ao fenômeno inflacionário em contratos privados paritários (Adriano Marques Manso)	73
06.	Repercussões jurídicas da cláusula sobre o capital social no contrato social da sociedade limitada (Elia Denise Hammes)	96
07.	Resolução Contratual e Obrigação como Processo: Reflexões Acerca do Artigo 475 do Código Civil (Jorge Henrique Anorozo Coutinho)	114
08.	Cessão da posição contratual: a função do consentimento do cedido. comentários ao REsp nº 1.036.530/SC (Daniel Guerra)	130
09.	Contrato de doação: nulidades e nuances (Isaac de Oliveira Conti)	149
10.	Contrato de franquia: os limites de intervenção da franqueadora sob a operação da franquia (Guilherme Stefano do Nascimento)	165
11.	Evolução do direito contratual diante das inovações tecnológicas: uma análise jurídica sobre digitalização, blockchain e inteligência artificial (Nathalya Amaral Bruce )	188