2024 v. 05 n. 19 abr./jun.
Artigos
| 01. | Validade da cláusula de compromisso arbitral em contratos de trabalho após a vigência da Lei nº 13.467/2017 (Camilo Onoda Luiz Caldas, Rafael Lanzi Vasconcellos) |
07 |
| 02. | Desafios da Negociação: Vulnerabilidade como Norma de Ordem Pública (Eveline Denardi, Marina Taffarel Valadão) |
28 |
| 03. | Pactos antenupciais, conjugais e convivenciais e a reforma do código civil (Luciana Faisca Nahas) |
40 |
| 04. | Invalidade da sentença arbitral pela violação do dever de revelação (Eveline Denardi, Douglas da Silva Braga) |
54 |
| 05. | A legalidade dos smart contracts à luz da teoria geral dos contratos no direito brasileiro (Alcides Belfort da Silva, Danilo Henrique Nunes, Octávio Baldissarelli Salgado Paulino) |
65 |
| 06. | Ética nos negócios privados e sua regulação jurídica: o papel do notário como agente econômico regulador (Daniel Barile da Silveira, Ricardo Correia de Melo) |
93 |
| 07. | Breves reflexões sobre o regime jurídico da cotitularidade solidária de conta-corrente bancária (Ronnie Preuss Duarte) |
113 |
| 08. | Gestão de contrato: um possível caminho para solução de conflitos sob locação de bens móveis (Edilson Silvestre) |
131 |
| 09. | A Boa-Fé Objetiva nos Contratos (Nivaldo Rocha Quaresma) |
151 |
| 10. | Contratos coligados no direito brasileiro: dos aspectos econômicos às construções teóricas (Nicole Rinaldi de Barcellos) |
172 |
| 11. | Consequências da prescrição dos créditos e os seus efeitos no direito à resolução da relação contratual: comentários ao acórdão do Superior Tribunal de Justiça ao Julgar o REsp 1.765.641 (Pablo Malheiros da Cunha Frota) |
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