2025 v. 06 n. 25 out./dez.
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Artigos
| 01. | Suicídio e o agravamento do risco no contrato de seguro de vida: aplicação do art. 768 do Código Civil pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 2.204.888 (Pablo Malheiros da Cunha Frota) |
07 |
| 02. |
A resolução extrajudicial dos contratos imobiliários – inovações das Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023 e seus reflexos registrais |
37 |
| 03. | Autonomia da vontade no anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado (Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gabriella Boger Prado) |
64 |
| 04. | As novas modalidades de alienação fiduciária de bens imóveis a partir do novo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) (Alcides Belfort da Silva, Pedro Henrique Cardoso Santos Rodrigues da Silva) |
92 |
| 05. | O contrato de participação e a tipificação do mutualismo no direito contratual brasileiro (Gabriel Martins Teixeira Borges, Guilherme Martins Teixeira Borges) |
112 |
| 06. | Análise econômica dos contratos inteligentes (Alexandre Walker Ribeiro, Alexandre Barbosa da Silva) |
125 |
| 07. |
Contratos celebrados por assinatura eletrônica avançada: a dispensa de duas testemunhas e sua exequibilidade |
146 |
| 08. |
Conjugalidade, bens empresariais e regime de comunhão parcial de bens: reflexões sobre as normas propostas pelo Projeto de Lei nº 04/2025 |
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