Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 8 n. 46 ago./set.

última modificação: 20/06/2025 18h48

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Artigos

01. Reforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciários
(Denise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes)
05
02. Premissas para uma teoria do direito previdenciário difuso
(Fernando de Brito Alves, Luiz Gustavo Boiam Pancotti)
19
03. Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre
(Sidnei Machado, Isabela Costa Rodrigues)
37
04. Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário
(Victor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches)
50
05. Mecanismos de prevenção acidentária: a proteção ao ambiente de trabalho bancário
(Fernando Rubin, Guilherme Ribeiro Venturin)
84