2019 v. 9 n. 49 fev./mar.
última modificação:
2024-01-30T14:13:13-03:00
Artigos
01. | Impactos da medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social (Gustavo Filipe Barbosa Garcia) |
05 |
02. | Medida provisória nº 871/2019 - considerações preliminares à avaliação do Congresso Nacional (Victor Roberto Corrêa de Souza) |
22 |
03. | Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça (Fernanda Tartuce, Michele Nogueira Morais) |
46 |
04. | Direito previdenciário constitucional comparado (Rafael Vasconcelos Porto) |
60 |
05. | A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concreto (Diego Henrique Schuster, Taís Schilling Ferraz) |
91 |