Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 9 n. 50 abr./maio

última modificação: 27/05/2024 18h22

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Artigos

01. Relacionamentos sugar e os possíveis impactos no Regime Geral de Previdência
(Marco Antonio dos Anjos; Vinícius Pacheco Fluminhan)

05
02. Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social
(Camila Fernanda Rocha dos Santos; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)


26
03. Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual
(Juliana Alencar Wolney C. Aires; Vinicius Pinheiro Marques)


58
04. MP nº 871/2019: restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis
(Sebastião Sérgio da Silveira; Edilon Volpi Peres; Andréia Chiquini Bugalho)


71
05. Aposentadoria especial e ruído: um aspecto formal deve prevalecer em relação à efetiva nocividade, com prejuízo ao trabalhador?
(Marcos Paulo Secioso de Goés)


92
06. Previdência social e a condição biopolítica da mulher: dificuldade de comprovação de tempo de contribuição através da perspectiva de gênero
(Ana Paula Kravczuk Rodrigues; Guilherme H. Fabricio Strauss)


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