2019 v. 9 n. 54 dez./jan.

última modificação: 2020-03-06T15:29:51-03:00

Artigos 

01.  Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda Constitucional nº 103/2019 
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

05
02. A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988
(Auricelia do Nascimento Melo, Alexandre Augusto Batista de Lima)

18
03. A previdência privada e o instituto processual da penhora. Análise à luz do ordenamento jurídico vigente
(Daniel Pulino, Carlos Renato Lonel Alva Santos)

36
04. Previdência social. Custeio. Controle fiscal
(Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff)

53
05. A cessão de mão de obra no contexto previdenciário: retenção de 11% entre pessoas jurídicas
(Marcel Cordeiro)

75
06. Integralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-emenda nº 41: por que revisitar o RE 603.580? 
(Fernando Ferreira Calazans)

88
07. O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da justiça federal 
(Luna Schmitz)

105