2020 v. 10 n. 55 fev./mar.
última modificação:
2024-01-31T12:44:43-03:00
Artigos:
01. | Impactos da reforma previdenciária sobre os direitos humanos (Ricardo Castilho) |
5 |
02. | A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional: um olhar para o futuro (Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Artur Barbosa da Silveira e Diógenes Wagner S. E. de Oliveira) |
23 |
03. | Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição (Magno Federici Gomes e Fabiane Cristina dos Santos) |
42 |
04. | A crise da previdência social situada no contexto da crise do Estado. (Carina Kuhn Cardoso) |
65 |
05. | A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017 (Lucas de Costa Alberton e Gracieli Niero Machado) |
81 |
06. | O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social? (Roberto de Souza Peixoto Duarte e Daury Cesar Fabriz) |
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