2020 v. 10 n. 57 jun./jul.

última modificação: 2020-10-29T01:01:00-03:00

Artigos

01.

Benefício de prestação continuada – pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai
(
Helimara Moreira Lamounier Heringer, Sebastião Sérgio da Silveira)

05
02.

O reconhecimento do tempo de serviço e contribuição previdenciários relativos ao trabalho do menor. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região na Ação Civil Pública 5017267-34.2013.404.7100
(Othoniel Alves de Oliveira, Rosendo Freitas de Amorim)

28
03.

A exclusão do idoso na sociedade contemporânea
(Odete Novais Carneiro Queiroz, Leo Benjamin Fischer)

54
04.

A alocação da mutação semântica do conceito jurídico de invalidez no sistema de seguridade social
(Raul Lopes de Araújo Neto)

72
05.

A previdência social e o transgênero: necessidade de uniformização do entendimento sobre a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do processo administrativo
(Guillermo Rojas de Cerqueira César, Heloísa Helena Silva Pancotti)

84
06.

A possibilidade de concessão do benefício pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva
(Patrícia Martins Wanderley, Carlos Alberto Vieira de Gouveia)

101
07.

Estruturação do conceito jurídico de pessoa com deficiência (PcD) e o benefício assistencial de prestação continuada (BPC)
(Jean Soares Moreira, Vicente Elísio de Oliveira Neto)

116
08.

Análise quanto à possibilidade de cumulação do benefício de aposentadoria por invalidez com subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo
(Aislan Arley Pereira de Alvarenga)

137