2021 v. 11 n. 63 jun./jul.

última modificação: 2021-08-19T17:43:33-03:00

Artigos

01. RPPS: exigência de cinco anos no cargo público para concessão da aposentadoria (Tema nº 578 do STF)
(Marco Aurélio Serau Junior, Gabriela Varella de Oliveira)

05
02. Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social
(Mateus da Silva, Antonio Bazilio Floriani Neto)

19
03. A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça
(Ariani Maidana Zanardo, José Ricardo Caetano Costa)

46
04. A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional
(Érico Julio Flores Rodrigues, Eugélio Luis Müller)

71
05. O critério econômico no benefício assistencial: a controvérsia jurisprudencial e uma análise de sua aplicação em casos concretos
(Sarah Lohuamma A. Araújo Sousa, Jorge Alberto A. de Araújo, Marcos Aarão Sales Sousa)

96
06. A aplicação do modelo processual cooperativo no processo administrativo previdenciário
(Yandria Gaudio Carneiro, Alberto Vieira de Gouveia)

118