2021 v. 11 n. 64 ago./set.

última modificação: 2023-05-10T17:38:12-03:00

Artigos

01. (Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa
(Jane Lucia Wilhelm Berwanger)

05
02. Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin: um estudo de caso a partir do Recurso Extraordinário 593.068
(Jonas Faviero Trindade, Caroline Müller Bitencourt)

24
03. Benefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia
(Miguel Horvath Júnior, Carolina Alves Corrêa Láua, Geisla Luara Simonato)

49
04. Compliance na previdência social: a importância da gestão de riscos na administração pública
(Caio Oliveira do Santos, Caroline Amorim Costa, Larissa Oliveira Navarro)

67
05. Assistência social no Brasil: da prevalência do social sobre o econômico à primazia da responsabilidade do estado
(Rodrigo Zacharias e Cristiane Fátima Grano Haik)

81
06. Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no direito previdenciário
(Priscilla Milena Simonato de Migueli, Denise Tanaka dos Santos)

106
07. nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos no grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT): há boa-fé objetiva da administração pública na fixação dos parâmetros de exação?
(Daniele de Mattos Carreira Turqueti, Cristiane de Mattos Carreira)

123
08. Prescrição da pensão por morte contra absolutamente incapaz à luz da Lei 13.846/2019
(Osmar Domingos de Barros Filho, Natielly Cristina Palmieri)

141