Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 14 n. 83 out./nov.

última modificação: 23/04/2025 16h06

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Artigos

01.

Quem cuida de "quem cuida"? Pela replicação do regime jurídico do salário-maternidade ao salário-paternidade numa perspectiva de igualdade de gênero
(Estéfani de Castro Gomes, Flavia Danielle Santiago Lima)

05
02.

A concepção subjetiva de pobreza e seu impacto na concessão do benefício de prestação continuada 
(Patrícia Noll, Renata Minetto Ferreira)

33
03.

A aposentadoria e o benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência diante do autismo 
(Sergio Torres Teixeira, Rubenita Trajano de Lima Souza)

56
04. Pobreza como conditio sine qua non ao benefício assistencial do esquizofrênico: a necessidade da judicialização para relativização do critério renda 
(Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Deise Emanuelli Silva dos Santos)
72
05.

Previdência do servidor público: de concessão da realeza à política pública
(Fabio Rodrigues da Costa, Claudia Cristiane Jedliczka)

92
06.

Previdência social e contribuintes individuais: a importância da implementação de alíquotas progressivas diante das novas realidades laborais 
(Graziele Propodoski)

117
07.

A informatização dos sistemas do INSS e a invisibilização de grupos vulneráveis - uma abordagem centrada na pessoa idosa 
(Juliana de Almeida Salvador Fiorilo)

136
08.

Aspectos relevantes dos reflexos da sentença trabalhista no direito previdenciário 
(Emmanuelle de Lima Medeiros da Costa Silva)

146