Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 15 n. 87 jun./jul.

última modificação: 30/07/2025 12h54

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Artigos

01.

Do processo civil comum ao contemporâneo processo previdenciário: linhas conformadoras para uma autonomia procedimental
(Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Almeida Magalhães)

05
02. INSS, o Colapso do Sistema e a Importância do Dano Moral Previdenciário
(Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho)
37
03.

Pensão por Morte e o Poliamor: Desafio da Seguridade Social Diante das Novas Estruturas Familiares
(Raul Lopes de Araujo Neto, Ana Letícia Sousa Arraes de Resende)

50
04.

Benefícios Previdenciários e Transtornos Mentais: uma Análise Científica Acerca dos Critérios Definidores da Incapacidade, da Invalidez e da Deficiência no Âmbito da Saúde Mental, Tendo-se em Vista os Benefícios Previdenciários no Brasil
(Mariana Rezende Maranhão da Costa, Rubem Alexandre Maia Fontes, Laysa Cristina de Sousa)

60
05. Pensão por Morte: uma Análise Crítica à Emenda Constitucional nº 103/2019
(Danilo Henrique Nunes, José Marcelo Moraes Vercesi)
73
06. A Revolução Industrial 4.0 e o seu Impacto na Informatização do INSS: uma Análise na Efetivação de Direitos Previdenciários
(Miguel Horvath Junior, Carla Caroline Lopes Andrade, Gisele Beraldo de Paiva)
90
07. A Desvalorização do Trabalho Rural Feminino e Necessidade da Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
(Josélia Moreira de Queiroga)
102
08. Acordo Internacional de Previdência Social: Aplicabilidade e Reflexos Práticos
(Márcia Santos de Oliveira)
118
09. O Benefício de Prestação Continuada: Mitigação de Vulnerabilidades
(Evelin de Lima Oliveira Lessa, Helga Alessandra Barroso Verbickas)
134