2017 v. 25 n. 97 jan./mar.

última modificação: 2021-08-17T14:04:04-03:00

Artigos

01. O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de Processo
Civil de 2015: primeiras impressões

(Flávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa) 
 
13
02. As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo
constitucional de processo

(Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Lucas do Monte Silva,

Nathália Neves da Nóbrega Coutinho

31
03. Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo
Código de Processo Civil: um modelo democrático

(Gisele Mazzoni Welsch, Elaine Harzheim Macedo) 
 
55
04. A (in) efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações
ambientais

(José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza)
 
79
05. O novo Código de Processo Civil e o ônus da impugnação especificada para a
Defensoria Pública

(Leonardo Faria Schenk, Humberto Santarosa de Oliveira) 
 
91
06. A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova)
visão trazida pelo Novo Código de Processo Civil

(Luís Henrique Bortolai)
 
103
07. El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición
aplicable al ordenamiento jurídico chileno

(Luis Patricio Ríos Muñoz)
 
129
08. A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica
constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais

(Rafael de Oliveira Guimarães)
 
149
09. O papel da jurisprudência: da Emenda Constitucional nº 45/2004 ao novo Código
de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)

(Regina Alvarenga Zampini) 
 
177
10. A disciplina do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil:
elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito
processual

(Thiago Sales de Oliveira)
 
199
11. A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?
(Vinicius Silva Lemos)
 
221