2016 v. 24 n. 93 jan./mar.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (I): das origens ao CPC de 2015 (Alexandre Freire Pimentel) |
11 |
| 02. | O prejuízo e sua posição sintática em relação às normas invalidadoras do ato processual (Antonio Carlos F. de Souza Júnior) |
35 |
| 03. | Incidente de resolução de demandas repetitivas (Dierle Nunes) |
51 |
| 04. | Discursos processuais: validação e sistematicidade (Eduardo José da Fonseca Costa) |
63 |
| 05. | Precedentes judiciais ou “direito jurisprudencial mecânico”? (Henrique Garbellini Carnio) |
79 |
| 06. | Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais (Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior) |
95 |
| 07. | A (nova) reclamação no CPC/2015 (Lenio Luiz Streck) |
129 |
| 08. | Cooperação processual: Inconstitucionalidades e excessos argumentativos – Trafegando na contramão da doutrina (Lúcio Delfino) |
149 |
| 09. | Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro (Lúcio Grassi de Gouveia) |
177 |
| 10. | Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos (Mateus Costa Pereira) |
169 |
| 11. | O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia: a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto (Nelson Nery Junior, Georges Abboud) |
199 |
| 12. | Uma crítica analítica à ideia de relação processual entre as partes (Roberto P. Campos Gouveia Filho) |
255 |
| 13. | Fundamentos democráticos da imparcialidade judicial no direito brasileiro (Rosemiro Pereira Leal) |
271 |