Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 24 n. 94 abr./jun.

última modificação: 24/06/2025 14h00

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Artigos

01. Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária (II): natureza jurídica e cabimento no CPC de 2015
(Alexandre Freire Pimentel) 
11
02. The legal order and its relation with the power and the economy in the current Brazilian scenery, instrumentality a priori and rationality a posteriori
(Bruno Augusto Sampaio Fuga)
35
03. Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira
(Carolina Leister, J.R.N. Chiappin) 
53
04. Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
(Fernando Fortes Said Filho)
91
05. Um teorema a ser equacionado – tutela provisória no novo Código de processo civil – disposições gerais
(J. E. Carreira Alvim) 
111
06. Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias
(José Henrique Mouta Araújo)
143
07. As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas
(Marcelo Hugo da Rocha, Marco Félix Jobim)
159
08. A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático?
(Eduardo José da Fonseca Costa, Glauco Gumerato Ramos, Marco Paulo Denucci di Spirito)
219
09. Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?
(Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte) 
231