Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 24 n. 96 out./dez.

última modificação: 24/06/2025 14h05

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Artigos

01. Alguns mitos do processo (III): a disputa entre Pontes de Miranda e Haroldo Valladão em concurso para professor catedrático na Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1940
(Antonio do Passo Cabral) 
11
02. Segurando o juiz contraditor pela impartialidade: de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes
(Diego Crevelin de Sousa) 
49
03. A Fazenda Pública e o novo Código de processo civil
(Edilson Pereira Nobre Júnior) 
79
04. Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária
(Humberto Theodoro Júnior)
105
05. Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15
(José Henrique Mouta Araújo) 
131
06. Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen"
(Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha)
153
07. De la inembargabilidad: verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica
(Luis Patricio Ríos Muñoz)
173
08. Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas
(Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira)
217
09. Reclamação no novo Código de processo civil
(Lúcio Delfino)
243