2016 v. 24 n. 95 jul./set.

última modificação: 2021-08-17T14:08:45-03:00

Artigos

01. Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no Novo
Código de Processo Civil

(Andreza Cristina Baggio, Willian Padoan Lenhardt) 
 
13
02. Brazilian Civil Procedure in the 'Age of Austerity'? Effectiveness, Speed, and Legal
Certainty: Small Claims, Uncontested Claims, and Simplification of Judicial Decisions
and Proceedings

(Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr) 
 
31
03. Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração da prática de assédio moral no trabalho
(Benedito Augusto da Silva Neto, Ana Virginia Moreira Gomes) 
 
59
04. Técnicas aceleratórias e devido processo legal
(Carlos Augusto de Assis)
 
77
05. O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade
(Gabriel Araújo Gonzalez) 
 
95
06. Os embargos à execução no CPC/2015 – Novidades e tendências
(Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior .)
 
131
07. Ativismo judicial e a eficaz prestação jurisdicional no processo civil: limites e possibilidades constitucionais
(Glaucia Hellmann)
 
157
08. Fundamentação adequada: da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas
(Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Pedro Spíndola Bezerra Alves)
 
175
09. A tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humana
(Maykon Cristiano Jorge, Celso Hiroshi Iocohama..) 
 
203
10. Tutela anticipada y la pretendida reformulación de los pilares del debido proceso: ‘Una visión desde la atalaya de las garantías constitucionales’
(Nazareno Díaz Orrac)
 
227
11. Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos
(Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas)
 
245