2017 v. 25 n. 100 out./dez.

última modificação: 24/06/2025 13h55

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Diagnóstico empírico sobre a inclusão digital dos vulneráveis cibernéticos no sistema de processo eletrônico (PJe) (Alexandre Freire Pimentel, Pablo Medeiros)	13
02.	Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro (Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto)	33
03.	Paradoxos dos precedentes judiciais (Carlos Henrique Soares)	55
04.	Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) – inconstitucional (!) – do processo civil brasileiro (Diego Crevelin de Sousa)	85
05.	A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional (Dierle Nunes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto)	113
06.	Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro (Eduardo José da Fonseca Costa)	129
07.	O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional (Glauco Gumerato Ramos)	145
08.	A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiro (Guilherme Valle Brum)	153
09.	El proceso civil oral adversarial: una asignatura pendiente en Argentina (Gustavo Calvinho)	169
10.	Los modelos procesales civiles en el inicio del siglo XXI: entre el garantismo y el totalitarismo (Juan Montero Aroca)	191
11.	O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do direito (Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes)	213
12.	Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens (Mateus Costa Pereira)	229
13.	Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial (Roberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito)	253
14.	Fatos incontroversos – entre validade e eficácia jurídica (Rosemiro Pereira Leal)	291