2017 v. 25 n. 99 jul./set.

última modificação: 2017-10-09T17:19:01-03:00

Artigos

01. Justice, truth, and proof: not so simple, after all
(Susan Haack) 

15
02. La congruencia en la perspectiva del garantismo procesal
(Alejandro Abal Oliu)

43
03. Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações
(André Del Negri, Elisa Kiosz)

73
04. Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil
(Beclaute Oliveira Silva)

93
05. A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos
(Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill)

111
06. O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba!
(Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi)

145
07. O não estranho caso de Verónica C. (A comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica)
(Elizabeth Fernandez)

163
08. Garantismo procesal vs activismo judicial
(Fermín Canteros)

173
09. Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de Processo Civil de 2015
(Guilherme Borba Vianna)

191
10. Legitimidade extraordinária no CPC/15: ajustes e poderes das partes e do assistente processual
(José Henrique Mouta Araújo)

207
11. Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último
(Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, Gilberto Morbach)

221
12. A calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa particular para extinção de copropriedade
(Marco Paulo Denucci Di Spirito)

243
13. La prueba científica, con particular referencia a la prueba genética en la República Argentina
(Miguel Robledo)

277
14. Desjudicialização, Judiciário e acesso à Justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais
(Mônica Bonetti Couto, Renata Mota Maciel Dezem)

293
15. O impacto do novo Código de Processo Civil nos processos eletrônicos – Mutação infraconstitucional qualitativa da Lei nº 11.419/2006
(Ricardo Delgado Preti)

311
16. Autonomía del querellante en el proceso penal. Reconocimiento de la participación de la víctima a la luz de los derechos humanos
(Roberto Omar Galiano)

325
17. Garantia de indenidade no Brasil: o livre exercício do direito fundamental de ação sem temor de represália patronal
(Augusto César Leite de Carvalho)

341
18. Para uma teoria da prova
(Maria Clara Calheiros)
347