2018 v. 26 n. 101 jan./mar.
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Artigos
| 01. | Pontes de Miranda e a acusação de plágio: anotações à margem de Antonio do Passo Cabral (Adriano Soares da Costa) |
19 |
| 02. | Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação (David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte) |
29 |
| 03. | Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do Art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil) (Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino) |
49 |
| 04. | Garantía procesal del abogado de del niño, niña y adolescente: reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos (Diego Robledo) |
71 |
| 05. | A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório (Felippe Borring Rocha, Fernando Gama de Miranda Netto) |
99 |
| 06. | Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar (Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas) |
125 |
| 07. | O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos (Guilherme Sarri Carreira) |
151 |
| 08. | Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo (Igor Raatz) |
177 |
| 09. | Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos (João Batista Lopes) |
201 |
| 10. | Enunciados assertóricos no direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do direito (Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach) |
213 |
| 11. | Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado): a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial (Lilia Maia de Morais Sales, Daniel Hamilton Fernandes de Lima, Eriverton Resende Monte) |
229 |
| 12. | As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC (Luiz Eduardo Ribeiro Mourão) |
247 |
| 13. | Controvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigência (Luiz Rodrigues Wambier) |
267 |
| 14. | Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica (Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Benjamin Miranda Tabak, Gilcimar Rodrigues dos Santos) |
283 |
| 15. | La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada (Roberto Omar Galiano) |
305 |
| 16. | A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais (Vinicius Silva Lemos) |
323 |
| 17. | Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica (Rosemiro Pereira Leal) |
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