2018 v. 26 n. 101 jan./mar.

última modificação: 2019-01-15T15:02:21-03:00

Artigos

01. Pontes de Miranda e a acusação de plágio: anotações à margem de Antonio do Passo Cabral
(Adriano Soares da Costa) 
 
19
02. Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação
(David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte)
 
29
03. Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de Processo Civil)
(Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino) 
 
49
04. Garantía Procesal del Abogado de del Niño, Niña y Adolescente: reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos
(Diego Robledo)
 
71
05. A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório
(Felippe Borring Rocha, Fernando Gama de Miranda Netto) 
 
99
06. Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar
(Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas)
 
125
07. O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos
(Guilherme Sarri Carreira)
 
151
08. Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo
(Igor Raatz)
 
177
09. Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos
(João Batista Lopes) 
 
201
10. Enunciados assertóricos no Direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito
(Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach)
 
213
11. Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado): a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial
(Lilia Maia de Morais Sales, Daniel Hamilton Fernandes de Lima, Eriverton Resende Monte)
 
229

12. As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC
(Luiz Eduardo Ribeiro Mourão)

247
13. Controvérsias sobre o Código de Processo Civil, após o primeiro ano de sua vigência
(Luiz Rodrigues Wambier)

267
14. Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica
(Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Benjamin Miranda Tabak, Gilcimar Rodrigues dos Santos)

283
15. La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada
(Roberto Omar Galiano)

305
16. A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais
(Vinicius Silva Lemos)

323
17. Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica
(Rosemiro Pereira Leal)

343