Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 26 n. 102 abr./jun.

última modificação: 23/06/2025 11h35

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Artigos

01. Juizados especiais cíveis e manipulação da jurisdição pelas partes
(Adalberto Narciso Hommerding) 
19
02. Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção
(Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Anselmo Prieto Alvarez, Georgia Sonoe Maekava)
73
03. O uso de QR code nos processos judiciais. Por que não?
(Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave) 
99
04. Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência
(Augusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa)
117
05. A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo
(Bricio Luis da Anunciação Melo, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias) 
153
06. A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA
(Daniel Brantes Ferreira, Bianca Oliveira de Farias)
171
07. Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?
(Enio Nakamura Oku)
211
08. Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015
(Fernanda Gomes e Souza Borges)
235
09. Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade
(Regina Alvarenga Zampini) 
257
10. Presunção de inocência: panorama internacional e jurisprudência brasileira
(Julio Cesar de Aguiar, Leandro Lara Moreira)
275
11. (Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso
(Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna)
299
12.

El momento actual del sistema acusatorio en Latinoamérica: principales logros, perspectivas y problemas que adopta su incorporación
(Néstor H. Gutiérrez Miranda)

317
13. Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del amparo constitucional (amparo autónomo) y su interpretación fundamental
(Oreana Díaz Sánchez)
337
14. Metodologias ativas: uma proposta diferenciada para ensinar processo civil
(Renê Francisco Hellman)
359
15. Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015
(Thiago Caversan Antunes, Rogério Mollica)
373
16. Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário
(Wallace de Almeida Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia, João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Barud Casqueira Pimenta)
395