2018 v. 26 n. 103 jul./set.

última modificação: 2019-01-17T10:38:34-03:00

Artigos

01. Proceso y verdad
(Adolfo Alvarado Velloso) 
 
17
02. Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR
(Antonio Adonias Aguiar Bastos)

43
03. Vinculação do precedente no Brasil: análise normativa
(Beclaute Oliveira Silva, Bruna Medeiros Valente de Lima) 
 
63
04. Hermenêutica filosófica no direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial?
(Cristiano Becker Isaia, Santiago Artur Berger Sito)
 
87
05. Direito material, processo e título executivo
(Eduardo Scarparo) 
 
109
06. Análise econômica da gratuidade da justiça: do amplo acesso à justiça à crise do Poder Judiciário
(Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Oksandro Gonçalves)
 
125
07. A intervenção anódina do Poder Público no processo civil brasileiro
(Haroldo Lourenço)
 
155
08. Uma “teoria do processo” sem processo? A breve história de uma ciência processual servil à jurisdição
(Igor Raatz, Natascha Anchieta)
 
173
09. Precedentes: caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro
(Juraci Mourão Lopes Filho, Jorge Cruz de Carvalho) 
 
193
10. Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina
(Marcelo Pichioli da Silveira)
 
213
11. Núcleo de prática jurídica: um instrumento de acesso à justiça para população pobre
(Marcos Cézar Magalhães Ganem)
 
257
12.

Processo e ideologia (em sentido amplo e estrito): um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual
(Mateus Costa Pereira)

283
13. Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos
(Michelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint)

297
14. The constitutional process in the construction of the Law Democratic State
(Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias)

321
15. Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
(Társis Silva de Cerqueira)

335
16. O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização – Parte I: A suscitação e a admissibilidade
(Vinicius Silva Lemos)

353