2018 v. 26 n. 104 out./dez.
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Artigos
| 01. | Tutela de urgencia y garantismo procesal (Alejandro Abal Oliú) |
17 |
| 02. | Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão “suspeita de ocultação” (Carlos Lindenberg Ruiz Lanna) |
37 |
| 03. | O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública (Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva) |
61 |
| 04. | O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro (Élcio Arruda) |
83 |
| 05. | O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira: entre a tradição e a inovação (Elmer da Silva Marques) |
125 |
| 06. | O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro (Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci) |
153 |
| 07. | Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes vinculantes (Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr) |
171 |
| 08. | O conceito de ratio decidendi – Uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart (Jean Carlos Dias, Leonardo Peres Corrêa) |
195 |
| 09. | Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal (João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho, Jorge Morais Carvalho) |
215 |
| 10. | O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte (José Antônio da Silva Júnior) |
233 |
| 11. | A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? (José Henrique Mouta Araújo) |
261 |
| 12. | La prueba y su vinculación con la regla de congruencia (Julio César Vélez) |
277 |
| 13. | Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701 (Luis Irapuan Campelo Bessa Neto) |
297 |
| 14. | Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência (Luiz Rodrigues Wambier) |
319 |
| 15. | Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço (Paula Sarno Braga) |
333 |
| 16. | A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação (Vinicius Silva Lemos, Lúcio Grassi de Gouveia) |
369 |