2018 v. 26 n. 104 out./dez.

última modificação: 2019-01-18T15:34:36-03:00

Artigos

01. Tutela de urgencia y garantismo procesal
(Alejandro Abal Oliú) 
 
17
02. Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão “suspeita de ocultação”
(Carlos Lindenberg Ruiz Lanna)

37
03. O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública
(Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva) 
 
61
04. O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro
(Élcio Arruda)
 
83
05. O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira: entre a tradição e a inovação
(Elmer da Silva Marques) 
 
125
06. O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro
(Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci)
 
153
07. Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes vinculantes
(Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr)
 
171
08. O conceito de ratio decidendi – Uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart
(Jean Carlos Dias, Leonardo Peres Corrêa)
 
195
09. Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal
(João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho, Jorge Morais Carvalho) 
 
215
10. O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte
(José Antônio da Silva Júnior)
 
233
11. A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo?
(José Henrique Mouta Araújo)
 
261
12.

La prueba y su vinculación con la regla de congruencia
(Julio César Vélez)

277
13. Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701
(Luis Irapuan Campelo Bessa Neto)

297
14. Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência
(Luiz Rodrigues Wambier)

319
15. Natureza das normas sobre prova – Suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço
(Paula Sarno Braga)

333
16. A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação
(Vinicius Silva Lemos, Lúcio Grassi de Gouveia)

369