2019 v. 27 n. 105 jan./mar.

Artigos

01. A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação
(Adelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira)

19
02. Liminares nos procedimentos especiais e o novo Código de Processo Civil brasileiro
(Arlete Inês Aurelli)

39
03. A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal
(Arnaldo Coelho da Silva Filho, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior)

63
04. Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração
(Caroline Pomjé)

85
05. Direito processual para além da democracia representativa: considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller
(Clarissa Tassinari, Isadora Ferreira Neves, Lanaira da Silva, Ziel Ferreira Lopes)

101
06. Active case management, cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro?
(Igor Raatz)

119
07. O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos
(João Emmanuel Cordeiro Lima)

143
08. Reflexões sobre flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo
(Luis Alberto Reichelt)

179
09. A crise dos procedimentos especiais
(Maria José Capelo)

199
10. Da Teoria “Geral” à Teoria “Unitária” do Processo (bases): um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta; uma resposta a Fredie Didier Jr.
(Mateus Costa Pereira)

219
11. Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado
(Mauro Guilherme Messias dos Santos)

239
12. Reflexões sobre a tutela provisória em face da Fazenda Pública: da relativização de seus limites em prol do direito à saúde
(Rafael Alves de Luna, Rafael Victor Novais Farias Costa, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira)

253
13. A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC
(Ravi Peixoto)

271
14. A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais
(Rodrigo Bley Santos, João Rodrigo de Morais Stinghen)

309
15. A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos artigos 926 e 927, do CPC/2015
(Ubirajara da Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida)

337
16. A história de um livro. Um livro para a história. À guisa de posfácio
(Glauco Gumerato Ramos)

367