2019 v. 27 n. 105 jan./mar.
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Artigos
| 01. | A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação (Adelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira) |
19 |
| 02. | Liminares nos procedimentos especiais e o novo Código de processo civil brasileiro (Arlete Inês Aurelli) |
39 |
| 03. | A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal (Arnaldo Coelho da Silva Filho, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior) |
63 |
| 04. | Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração (Caroline Pomjé) |
85 |
| 05. | Direito processual para além da democracia representativa: considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller (Clarissa Tassinari, Isadora Ferreira Neves, Lanaira da Silva, Ziel Ferreira Lopes) |
101 |
| 06. | Active case management, cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro? (Igor Raatz) |
119 |
| 07. | O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos (João Emmanuel Cordeiro Lima) |
143 |
| 08. | Reflexões sobre flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo (Luis Alberto Reichelt) |
179 |
| 09. | A crise dos procedimentos especiais (Maria José Capelo) |
199 |
| 10. | Da teoria “geral” à teoria “unitária” do processo (bases): um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta; uma resposta a Fredie Didier Jr. (Mateus Costa Pereira) |
219 |
| 11. | Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado (Mauro Guilherme Messias dos Santos) |
239 |
| 12. | Reflexões sobre a tutela provisória em face da Fazenda Pública: da relativização de seus limites em prol do direito à saúde (Rafael Alves de Luna, Rafael Victor Novais Farias Costa, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira) |
253 |
| 13. | A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC (Ravi Peixoto) |
271 |
| 14. | A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais (Rodrigo Bley Santos, João Rodrigo de Morais Stinghen) |
309 |
| 15. | A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos artigos 926 e 927, do CPC/2015 (Ubirajara da Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida) |
337 |
| 16. | A história de um livro. Um livro para a história. À guisa de posfácio (Glauco Gumerato Ramos) |
367 |