2019 v. 27 n. 106 abr./jun.

Artigos

01. Prazos processuais em dias úteis nos Juizados Especiais Cíveis
(Antonio Adonias Aguiar Bastos)

19
02. A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas
(Alexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim)

31
03. A engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionais
(Andreza Cristina Baggio, Carolina Heloisa Guchel Berri)

49
04. Recuperação judicial e o voluntarismo judicial
(Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho)

83
05. Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
(Anwar Mohamad Ali)

97
06. A liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de Processo Civil
(Camila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski)

119
07. Agravo de instrumento: um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuro
(Carlos Augusto de Assis)

145
08. Perspectivas biopolíticas do juiz na era da técnica
(Cristiano Becker Isaia, Andréia Momolli)

161
09. O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3º da LINDB: um desafio a ser superado
(Elaine Harzheim Macedo, Sérgio Augusto da Costa Gillet)

181
10. Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos off label e os pareceres técnicos oficiais
(José Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Breno Duarte Ribeiro Oliveira)

201
11. A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempo
(Michelli Rosa, William Rosa Miranda Vitorino)

229
12. (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista: suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito
(Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Möller)

251
13. Repercussão Geral: superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato
(Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Leonardo Goldner Dellaqua)

281
14. O “indevido processo legal” no Código de Processo Civil
(Ronaldo de Carvalho Dias Brêtas)

299
15. O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização – parte II: da afetação até o julgamento
(Vinicius Silva Lemos)

315
16. O Poder Judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia
(Eduardo José da Fonseca Costa)

365