2019 v. 27 n. 108 out./dez.

última modificação: 2020-02-21T16:47:12-03:00

Artigos

01. A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?
(Arthur Mendes Lobo)

19
02. La influencia de los sesgos cognitivos en las decisiones jurisdiccionales: el factor humano. Una aproximación
(Arturo Muñoz Aranguren)

35
03. El perito de confianza de los jueces
(Carmen Vázquez)

79
04. Aportaciones al mejoramiento de la investigación criminal orientadas a promover la averiguación de la verdad y el respeto a la presunción de inocencia
(Edgar Aguilera)

113
05. Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes
(Eduardo Scarparo)

141
06. A experiência judiciária norte-americana no campo probatório: discovery e exclusionary rules – divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos?
(Eugênio Facchini Neto, Felipe Waquil Ferraro)

165
07. Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa
(Guilherme Sarri Carreira)

197
08. A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos
(Luiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta)

217
09. Acordo de não persecução penal: confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime
(Mauro Guilherme Messias dos Santos)

235
10. O agravo interno no CPC de 2015
(Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama)

255
11. Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Renato Vaquelli Fazanaro)

279
12. Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis
(Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos da Silva)

313
13. A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades
(Victor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes)

335
14. Ciência jurídica e garantismo processual
(William Galle Dietrich)

365
15. Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato
(Humberto Theodoro Júnior)

385
16. Control de constitucionalidad y cuestiones políticas
(Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias)

413