Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 28 n. 110 abr./jun.

última modificação: 23/06/2025 11h07

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Artigos

01. Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543-84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos
(Alexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira)
17
02. Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos
(Álvaro Ferraz)
37
03. O art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial
(Antonio Adonias Aguiar Bastos)
57
04. El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso: principio 1: conócete a ti mismo
(César Augusto Higa Silva)
81
05. A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone
(Doshin Watanabe)
133
06. Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos Arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiro
(Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira)
155
07. As fases metodológicas do processo civil brasileiro
(Gustavo Henrichs Favero)
181
08. Objetividade e subjetividade no estudo do processo civil: o “problema” das garantias processuais
(Gustavo Osna)
201
09. Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação
(José Henrique Mouta Araújo)
221
10. As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação
(Marília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida)
235
11. Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)
265
12. Cooperación jurídica internacional en materia civil: problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015
(Virginia Pardo Iranzo)
293
13. Dificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiro
(Ziel Ferreira Lopes)
335
14. Processo e procedimento: o limiar de uma distinção
(Silvio de Sá)
361