2020 v. 28 n. 111 jul./set.

última modificação: 2021-08-04T15:38:01-03:00

Artigos 

01. O tempo processual e o Direito de Família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015
(Ana Luiza Rocha, Marcos Campos, Rogéria Dotti, Sabrina de Paula Nascimento)

15
02. A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais
(Barbie Chaves da Silva, Sandoval Alves da Silva)

33
03. O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução
(Beatriz Andrade dos Santos, Ricardo Duarte Guimarães)

67
04. A Lei nº 13.655/2018 e a Fazenda Pública em Juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
(Ednaldo Silva Ferreira Júnior)

93
05. Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente
(Flávia Pereira Hill)

109
06. A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Gisele Santos Fernandes Góes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus)

125
07. Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad
(Igor Raatz)

151
08. A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos Tribunais Superiores
(José Henrique Mouta Araújo)

163
09. Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil
(Livia Vilas Bôas Carr)

181
10. A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará
(Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Giovana Lins Barrozo)

199
11.  O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo
(Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Vanessa Maria de Morais Souza)

223
12.  A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial
(Rodrigo Frantz Becker)
249
13.  Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015
(Rosemiro Pereira Leal)

265