2020 v. 28 n. 111 jul./set.
última modificação:
2021-08-04T15:38:01-03:00
Artigos
01. | O tempo processual e o Direito de Família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015 (Ana Luiza Rocha, Marcos Campos, Rogéria Dotti, Sabrina de Paula Nascimento) |
15 |
02. | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais (Barbie Chaves da Silva, Sandoval Alves da Silva) |
33 |
03. | O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução (Beatriz Andrade dos Santos, Ricardo Duarte Guimarães) |
67 |
04. | A Lei nº 13.655/2018 e a Fazenda Pública em Juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB (Ednaldo Silva Ferreira Júnior) |
93 |
05. | Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente (Flávia Pereira Hill) |
109 |
06. | A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Gisele Santos Fernandes Góes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus) |
125 |
07. | Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad (Igor Raatz) |
151 |
08. | A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos Tribunais Superiores (José Henrique Mouta Araújo) |
163 |
09. | Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil (Livia Vilas Bôas Carr) |
181 |
10. | A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará (Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Giovana Lins Barrozo) |
199 |
11. | O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo (Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Vanessa Maria de Morais Souza) |
223 |
12. | A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial (Rodrigo Frantz Becker) |
249 |
13. | Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015 (Rosemiro Pereira Leal) |
265 |