2020 v. 28 n. 112 out./dez.
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Artigos
| 01. | La imparcialidad judicial: un tópico siempre renovado (Andrea A. Meroi) |
15 |
| 02. | Modulação para proteger direitos subjetivos (Caroline Pomjé, Eduardo Scarparo) |
41 |
| 03. | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário (Cassio Scarpinella Bueno) |
63 |
| 04. | A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva: um passo em direção à eficiência da justiça (Debora Vieira, Jean Carlos Dias, Gisele Santos Fernandes Góes) |
91 |
| 05. | (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir do critério da proporcionalidade (Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva, Patrício Jorge Lobo Vieira) |
115 |
| 06. | As dimensões do direito ao silêncio (Emerson Castelo Branco Mendes, Jorge Bheron Rocha) |
139 |
| 07. | El desborde de la Justicia Constitucional en el Perú (Guido Aguila Grados) |
173 |
| 08. | Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro (Lidson Fausto da Silva, Breno Hernandes Gonçalves) |
197 |
| 09. | Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial: a necessária facultatividade da audiência do Art. 334 do CPC (Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão) |
223 |
| 10. | La congruencia procesal y el iura novit curia (Omar Esteban Fornetti) |
245 |
| 11. | Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do Art. 52 da Lei nº 11.101/2005 (Paula Sarno Braga, Felipe Vieira Batista) |
255 |
| 12. | As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não (Rosalina Moitta Pinto da Costa) |
283 |
| 13. | Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho: relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz (Sérgio Cabral dos Reis) |
313 |