2022 v. 30 n. 117 jan./mar.

última modificação: 2024-02-16T15:42:00-03:00

Artigos

01. O paradoxo do direito de influir e de não surpresa na trama decisória do CPC brasileiro
(Rosemiro Pereira Leal)

15
02. The cost of access to justice revisited– the “age of austerity” in Brazilian civil procedure five years later. Winds of change?
(Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr)

31
03. ¿Es un mal menor el recurso ordinario de apelación en los sistemas orales? A propósito de la reforma procesal civil chilena y la función protagonista del juez de primer grado
(Diego Palomo Vélez, Solange Cifuentes Padilla)

75
04. A recorribilidade das interlocutórias no sistema processual civil: do Tema nº 988/STJ às múltiplas situações concretas
(José Henrique Mouta Araújo)

103
05. Tecnologia e resolução de conflitos em tempos de COVID-19: a realidade do trabalho remoto e seu impacto nos serviços judiciários
(
Alexandra Carolina Botelho, Ianna Menezes Cabanelas, Vicente de Paula Maciel Júnior)

119
06. Diálogo processual intersubjetivo pós-Código de Processo Civil de 2015: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça caminha no sentido de garanti-lo ou limitá-lo?
(Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia)

139
07. Para o “bem” ou para o “mal”, uma (re)leitura kelseniana dos arts. 926 e 976 do CPC
(Antonio Carlos Sirqueira Rocha)

159
08. A desjudicialização da execução civil no processo português
(Carolina Azevedo Assis)

185
09. A desconsideração da personalidade jurídica após a Lei da Liberdade Econômica – uma efetiva evolução?
(Elcio Nacur Rezende, Bruno Alvim Horta Carneiro)

213
10. Precedentes judiciais e decisões vinculantes: a necessidade da adoção de uma visão interpretativa dos precedentes pelo Supremo Tribunal Federal
(Kamila Maria Strapasson)

231
11. A oitiva de testemunhas em audiências telepresenciais sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da justiça civil
(Luis Alberto Reichelt)

255
12. Amplitude eficacial dos provimentos coletivos e tutela adequada dos direitos transindividuais e individuais homogêneos: consequências do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.101.937
(Marcos Nassar, Sandro Marcos Godoy)

273
13. A teoria da imprevisão aplicada aos negócios jurídicos processuais
(Rodrigo Augusto Amaral, Rafael Fontana)

293
14. Inconstitucionalidade do §2º do art. 7º e §2º do art. 22 da Lei do Mandado de Segurança proclamada pelo Supremo Tribunal Federal
(J. E. Carreira Alvim)

313
15. O repagamento de despesas processuais por atos adiados ou repetidos: duas questões
(Lúcio Delfino)

355