Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 118 abr./jun.

última modificação: 20/06/2025 19h35

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Artigos

01. Princípio da cooperação: entre a mistificação e o declínio
(José Luís Bonifácio Ramos)		 15
02. Direito de segurança pública e de defesa da ordem constitucional liberal‑democrática em face da dimensão procedimental dos direitos fundamentais
(Leonardo Martins)		 29
03. A tutela coletiva do consumidor na Colômbia: notas e perspectivas comparadas
(Adriano Camargo Gomes, Gustavo Osna)		 49
04. Do papel ao uso da inteligência artificial nos meios de provas digitais
(Antônio Aurélio de Souza Viana, Jamilla Monteiro Sarkis, Vicente de Paula Maciel Júnior)		 71
05. Admissibilidade do agravo de instrumento adesivo em face de recurso interposto contra decisão parcial de mérito
(Arthur Bobsin de Moraes, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira)		 105
06. Sessão de mediação em conflitos familiares: releitura conforme a autonomia da vontade
(Carla Bertoncini, Priscila Cristina Miranda da Silva)		 131
07. La verdad y la colaboração premiada
(Diogo Erthal Alves da Costa)		 151
08. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade durante os cinco anos de vigência do Código de processo civil de 2015 perante o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(Fattyma Blum Gonçalves, Elias Marques de Medeiros Neto)		 187
09. Precedentes em tempos de crise: uma análise a partir da situação brasileira de enfrentamento da Covid‑19
(Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr., Ravi Peixoto)		 215
10. Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de processo civil
(Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto)		 229
11. Cinco problemas sensíveis ao Projeto de Lei nº 6.204/2019 (desjudicialização da execução civil)
(Pâmella Giuseppina Parisi Costa, Raphael Bernardo de Lima, Lúcio Grassi de Gouveia)		 251
12. Foro universal do Distrito Federal: acesso ou manipulação do Poder Judiciário? O fórum shopping na Constituição Federal
(Rodrigo Carmona Castro Rodriguez, Victor Guedes Trigueiro)		 275
13. A nulidade no Código de processo civil de 2015: natureza e primeiras considerações ao regime estabelecido
(Thiago Sales de Oliveira)		 299