2022 v. 30 n. 120 out./dez.

última modificação: 23/06/2025 11h30

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Artigos

01.	A aplicação da disregard doctrine aos grupos econômicos de fato: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale como fundamento teórico-jurídico legitimador (Arlete Inês Aurelli, Renato Vaquelli Fazanaro)	17
02.	Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo: uma análise do art. 139, IV, do CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Carine Emille dos Santos, Rainer Bomfim)	51
03.	Publicismo e privatismo no direito processual civil na lição de José Carlos Barbosa Moreira (Christiano Alves Monteiro de Castro, Renata Christiana Vieira Maia)	73
04.	Discovery norte-americana entre dois mundos: comparações e tendências (Diego Martinez Fervenza Cantoario)	93
05.	A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos políticos do processo (Cláudio Tessari, Dionis Mauri Penning Blank)	125
06.	O dever de cooperação no Código de processo civil: breve estudo a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas (Carla Bertoncini, Elisângela Padilha)	149
07.	Os discursos das decisões judiciais (Felipe Bizinoto Soares de Pádua)	167
08.	A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais: uma análise do destino da ADPF nº 347 (Gisele Santos Fernandes Góes, Samira Viana Silva)	183
09.	A fundamentação de decisões proferidas em recursos repetitivos da corte especial do Superior Tribunal de Justiça: uma análise de 2016 a 2021 (Guilherme Gomes Vieira)	209
10.	Tutelas provisórias e direito fundamental ao contraditório: um diálogo com a doutrina de Eugenia Ariano Deho acerca da teoria da tutela cautelar (Igor Raatz, Natascha Anchieta)	237
11.	Controle de decisões judiciais imotivadas: representação, inconstitucionalidade e compensação por prejuízos anormais ou injustos (Juliana Melazzi Andrade)	271
12.	A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da Reclamação nº 36.476/SP (Arthur Mendes Lobo, Luiz Rodrigues Wambier, Vinícius Caldas da Gama Abreu)	293
13.	*A utilização* da decisão monocrática como ferramenta de celeridade processual nas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Ceará** (Beatriz Frota Moreira, Lívia Maria Xavier Santiago da Silva, Mariana Dionísio de Andrade)	325
14.	Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (Nova Lei da Ação Civil Pública) (Sérgio Martin Piovesan de Oliveira)	341
15.	Má prestação da atividade jurisdicional e prerrogativas do advogado (Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias)	371