2023 v. 31 n. 121 jan./mar.

última modificação: 20/06/2025 19h25

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Artigos

01.	Processo atual e a tropologização e robotização jurisdicionais: uma incursão pela relação corpo-mente (Rosemiro Pereira Leal)	13
02.	Ainda acerca da natureza do reexame necessário: um ensaio (Luciana Godoy de Mello Motta, Lúcio Grassi de Gouveia, Roberto P. Campos Gouveia Filho)	29
03.	A prisão domiciliar e a Recomendação nº 62 do CNJ: a inclinação decisória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Italo Farias Braga, Juliana Maria Borges Mamede, Mariana Dionísio de Andrade, Nestor Eduardo Araruna Santiago)	41
04.	Cláusula geral de coerção no novo Código de orocesso civil (Andressa Paula Senna Lísias)	61
05.	A possibilidade de aplicação das medidas estruturais em sede de arbitragem – Os limites para a correta composição extrajudicial de conflitos (Bianca Oliveira de Farias, Daniel Brantes Ferreira)	77
06.	A identificação criminal por exame de DNA no ordenamento jurídico brasileiro: críticas às inovações da nova Lei nº 13.964/2019 originada do “Projeto de Lei anticrime" (Christiano Jorge Santos, Maria Paes Barreto de Araujo)	103
07.	A conciliação e a mediação nas audiências telepresenciais e sua compatibilidade com o devido processo legal, em tempos de pandemia (Fabiana Aparecida de Oliveira, Islane Archanjo Rocha)	135
08.	Controle para legitimação: a legitimação democrática do poder jurisdicional condicionada pelo devido processo legal (Fernando F. Rossi)	159
09.	A flexibilização da estabilização objetiva da demanda por meio do negócio jurídico processual para a efetiva prestação da tutela jurisdicional no processo civil brasileiro (Fernando Silva Moreira dos Santos, Luiz Fernando de Oriani e Paulillo)	179
10.	A requisição de provas pelo juiz e a imparcialidade sob a ótica do processo como destinatário principal da prova (Matheus Mascarenhas Guzella)	205
11.	A insuficiência dos atuais indicadores e metas do CNJ para o acompanhamento da autocomposição judicial: caminhos para aprimorar a medição da eficiência da mediação e da conciliação sob o viés qualitativo (Mônica Carvalho Vasconcelos, Nilsiton Rodrigues e Andrade Aragão)	231
12.	Distinção entre conflito de jurisdição e conflito de competência na arbitragem (Poliana Moreira Delpupo Mata)	255
13.	As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento nos ritos estabelecidos pela Lei nº 9.099/95 (Rafael Meira Hamatsu Ribeiro)	269