2023 v. 31 n. 122 abr./jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Uma análise da persistência das características autoritárias no processo civil português (Luís Correia de Mendonça) |
15 |
| 02. | De la acción a la pretensión procesal en la ley de enjuiciamiento civil española (Antonio María Lorca Navarrete) |
35 |
| 03. | A policentricidade e a multipolaridade do inventário sucessório e a tutela de evidência (Andréa Rose Borges Cartaxo, Lúcio Grassi de Gouveia) |
57 |
| 04. | O devido processo legal moderno e sua função de garantidor dos princípios democráticos (Carlos Roberto Firme Filho) |
77 |
| 05. | O controle congressual sobre o Judiciário: a dupla responsabilidade do Congresso Nacional ante o artigo 49, XI, da CRFB (Fernando F. Rossi) |
99 |
| 06. | Positivismo e construtivismo lógicosemântico: o direito em busca da constituição judicial do fato (Gabriel Ivo, Beclaute Oliveira Silva, Thiago André Gomes Antunes) |
117 |
| 07. | (Falaciosa) fundamentação decisória por ementas: aportes a partir da retórica e argumentação (Guilherme Lunelli) |
137 |
| 08. | O art. 479 do Código de Processo Civil e a imperiosa motivação específica para o juiz afastar-se das conclusões do laudo pericial (Humberto Santarosa de Oliveira) |
153 |
| 09. | O sistema de delibação brasileiro no âmbito da cooperação jurídica internacional passiva em procedimentos desjudicializados (Leonardo Faria Schenk, Ana Clara Leite Almeida) |
167 |
| 10. | A utilização de documentos eletrônicos como prova sob a ótica do sistema de direitos fundamentais processuais no âmbito da Justiça Civil (Luis Alberto Reichelt) |
183 |
| 11. | Requisitos de admissibilidade de gravação de comunicação em aplicativo e plataforma como prova digital nos processos penal, civil e do trabalho (Luiz Eduardo Cani, João Alcântara Nunes, Camila Leonardo Nandi de Albuquerque, Elcemara A. Zielinski Cani) |
203 |
| 12. | Análise acerca da utilização de reclamação constitucional como meio de impugnação da sentença arbitral (Márcia Walquiria Batista dos Santos, Robert Wagner Conceição Simões) |
227 |
| 13. | Os honorários advocatícios sucumbenciais na decisão interlocutória de mérito: fundamentos pela condenação (Maurício Antonio Tamer) |
247 |
| 14. | A singularidade recursal e a análise de suas possíveis quebras: hipóteses de interposição conjunta, sobreposição recursal e escolhas recursais – Parte I (Vinicius Silva Lemos) |
263 |
| 15. | SOUZA, Tagie Assenheimer de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no Processo Civil: análise sob a ótica da correlatividade. Belo Horizonte: Dialética, 2021. (Beclaute Oliveira Silva) |
299 |