2023 v. 31 n. 123 jul./set.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Decisão judicial e método: a tese da resposta correta no contexto do Estado democrático de direito (Cristiano Becker Isaia, Hígor Lameira Gasparetto) |
15 |
| 02. | Opacidad del algoritmo v/s derecho al recurso. Propuesta de delimitación del problema bajo um nuevo paradigma (Diego Palomo Vélez, Macarena Silva Boggiano) |
35 |
| 03. | Ação possessória coletiva: processo estrutural para resolução de conflitos por moradia (Diego Santiago y Caldo) |
59 |
| 04. | Contribuições sociais decorrentes de decisões trabalhistas e o impacto na inclusão previdenciária do trabalhador (Fernando Nogueira Bebiano) |
81 |
| 05. | Explorando a racionalidade limitada do homo sapiens: a implementação de nudges em plataformas digitais de resolução de conflitos e a autonomia privada das partes (Hugo Malone, Dierle Nunes) |
103 |
| 06. | Poder Judiciário e concreção do projeto constitucional: entre a realização dos direitos fundamentais e a garantia “do” e “ao” resultado democrático-constitucional (Lucas Melchior de Almeida Faria) |
129 |
| 07. | Problematização dos requisitos para formação da coisa julgada das questões prejudiciais de mérito, presentes no art. 503, §§1º e 2º do CPC/2015 (Lucas Porto Perillo) |
163 |
| 08. | O conceito de mérito no processo civil brasileiro (Luiz Eduardo Ribeiro Mourão) |
185 |
| 09. | O référé francês, os provvedimenti cautelari a strumentalitá attenuata italianos e a “estabilização” da tutela antecipada antecedente no Brasil (Marcus Flávio Horta Caldeira) |
197 |
| 10. | Método de aplicação dos precedentes no Brasil a partir da convergência evolutiva entre os sistemas do common law e civil law (Mônica Mota Tassigny, Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira) |
227 |
| 11. | Eficácia preclusiva da coisa julgada e sua (des)continuidade eloquente (Rodrigo Ramos Melgaço, Lúcio Grassi de Gouveia) |
249 |
| 12. | Elementos de teoria dos procedimentos e procedimentos especiais: uma análise epistemológica e questões metodológicas (Társis Silva de Cerqueira, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski) |
283 |
| 13. | Embargos de declaração, fundamentação e contraditório: os arts. 1.022, parágrafo único, II, e 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil (Thiago Rodovalho, Hélio Donisete Cavallaro Filho) |
313 |
| 14. | A singularidade recursal e a análise de suas possíveis quebras: hipóteses de interposição conjunta, sobreposição recursal e escolhas recursais – Parte II (Vinicius Silva Lemos) |
329 |
| 15. | Os quinze inimigos da imparcialidade (Eduardo José da Fonseca Costa) |
373 |
| 16. | Penhora e expropriação de vaga de garagem de propriedade do executado em condomínio edilício (Daniel Roberto Hertel) |
391 |