Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 32 n. 126 abr./jun.

última modificação: 20/12/2024 22h20

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Artigos

01. Prova e verdade: antagonismo ou dificuldade?
(José Luís Bonifácio Ramos)

13
02. Prova e verdade entre certeza e expectativa
(Rosemiro Pereira Leal)

31
03. A dupla magia do processo
(Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias)

45
04. Subjetividade do juiz e prova de ofício: quebra da imparcialidade
(Adriana Regina Barcellos Pegini)

51
05. Dever probatório endereçado às partes?
(Bruno Campos Silva)

65
06. O direito de ser ouvido
(Eduardo José da Fonseca Costa)

79
07. Produção da prova de ofício: reflexões sobre o artigo 370 do CPC
(Fernando Gama de Miranda Netto)

89
08. É possível negócio processual sobre provas? Em que termos?
(Luciano Roberto Del Duque, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia)

125
09. Dever de veracidade, verdade jurídico-processual e jurisdição: alguns apontamentos
(Lúcio Delfino)

147
10. A preclusão como garantia de controle da prova ex officio
(Luís Gustavo Reis Mundim)

153
11. O ônus probatório e a teoria da verossimilhança preponderante
(Luiz Fernando Valladão Nogueira)

167
12. É constitucional a carga probatória dinâmica? Há diferença entre dinamizar e inverter o ônus da prova?
(Marcelo Pereira de Almeida)

177
13. Réquiem ao livre convencimento motivado: aportes da epistemologia da complexidade
(Mateus Costa Pereira)

195
14. Direito fundamental à prova, cognição e fundamentação per relationem: para onde caminhamos?
(Maurício Ferreira Cunha)

223