2024 v. 32 n. 128 out./dez.
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Artigos
| 01. | Julgamentos virtuais x (tele)presenciais: testando empiricamente a influência do julgamento no Plenário Virtual como fator decisório (Alexandre Moura Alves de Paula Filho, João Paulo Pessôa Pereira Lustosa, Lúcio Grassi de Gouveia) |
13 |
| 02. | Documentação contábil: avaliação e eficácia como prova no âmbito processual (Antonio Lopo Martinez) |
43 |
| 03. | Decisão interlocutória e ação anulatória: objeto e efeitos (Gelson Amaro de Souza) |
67 |
| 04. | Devido processo legal e tecnologia: estamos diante de um devido processo digital ou tecnológico? (Hugo Malone) |
83 |
| 05. | Narrando precedentes e padrões decisórios a contrapelo: o caso das multas aplicadas pelos tribunais de contas e a legitimidade para execução do crédito (Jonas Faviero Trindade, Caroline Müller Bitencourt) |
113 |
| 06. | A comissão do leiloeiro público na alienação judicial: o direito do arrematante ao ressarcimento à luz da Resolução nº 236/CNJ (Lucia Mugayar Wambier) |
139 |
| 07. | Aplicação da Jurimetria e a tutela de evidência: mero argumento ou dever ético do advogado? (Luís Felipe Borges Taveira) |
155 |
| 08. | Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Coletivos Penais e Não Penais (Rafael de Oliveira Costa) |
175 |
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09. |
Jurisdição desconectada com a garantia fundamental da reserva legal (Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias) |
205 |
| 10. | O processo judicial e a construção da norma jurídica individual: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann (Thiago Henrique Ament) |
217 |
| 11. | Tutelas de urgência na saúde: uma análise da produção nacional a partir do Google Acadêmico (Vinicius Calado, Mateus Costa Pereira, Joaquim Pessoa Guerra Filho) |
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