Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 33 n. 129 jan./mar.

última modificação: 20/08/2025 16h53

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Artigos

01. Adopción de mayores de edad: aspectos y procesalidad comparados entre Brasil y España
(Camila Pavi Garcia Rosa)
14
02. A Inglaterra da tradição e do common law e o seu diálogo com o civil law
(Gabriela Fonseca de Melo)
53
03. Da resistência instrumentalista à consolidação do garantismo processual no Brasil
(Igor Raatz, Natascha Anchieta)
81
04.

Concerniente al contradictorio en el Proceso Civil peruano: el Principio de Audiencia como garantía fundamental ante el uso de la Prueba de Oficio en el X Pleno Casatorio
(Julio Jesús Mormontoy Pérez, Xiomara Salomé Tolentino Cáceres)

107
05.

A admissibilidade da prova eletrônica no processo civil
(Karinna de Moura Dantas, Aloísio Alencar Bolwerk)

127
06.

O exercício do direito de resposta e os limites e caminhos necessários à formação da coisa julgada material
(Leonardo Faria Schenk)

141
07. Direito fundamental ao acesso à justiça e reinvenção do papel do Poder Judiciário na realidade contemporânea: uma reflexão sobre a experiência dos Fóruns de Conciliação Virtual na Justiça Federal da 4ª Região
(Luis Alberto Reichelt)
157
08. Evolução e deformação da inafastabilidade da jurisdição: perfil e tratamento de demandas predatórias em dois tribunais brasileiros de grande porte
(Mateus Costa Pereira, Isabelle Karla de Almeida Reis)
173
09. Execução de sentença coletiva: suas particularidades e efetividade enquanto instrumento para garantir direitos individuais homogêneos
(Orlando Ricardo Mignolo Filho)
195
10. Responsabilidade por danos processuais em ações coletivas: desafios e perspectivas no direito processual civil brasileiro
(Pedro Henrique Marangoni, Celso Hiroshi Iocohama, José Bruno Martins Leão)
213
11. A aplicação implícita da Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes para o cabimento da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: o julgamento por bloco de precedentes
(Rodrigo Déde de Castro Leite)
227