2017 v. 15 n. 57 abr./jun.
Artigos
| 01. | Ensaio sobre a figura da inação administrativa oficiosa (Pedro Costa Gonçalves) |
09 |
| 02. | Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo: a omissão estatal formal em tempos de crise (Paulo Modesto) |
47 |
| 03. | Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira (Licurgo Mourão, Simone Rodrigues Adami) |
59 |
| 04. | Os problemas da contratação pública brasileira sob a análise econômica do direito (Law and Economics): em busca de propostas legislativas para sua superação (Maria Tereza Fonseca Dias) |
85 |
| 05. | A crise brasileira e a rigidez constitucional (Dagoberto Lima Godoy) |
113 |
| 06. | Marcos regulatórios do terceiro setor – avanços, retrocessos e contradições (Robertonio Santos Pessoa) |
131 |
| 07. | A natureza jurídica do contrato de apoio a projetos (Paulo Haus Martins) |
145 |
| 08. | Advocacia pública de Estado e não advocacia comissionada de governo: a obrigatoriedade de a instituição ser composta por membros efetivos (Thiago Queiroz Carneiro) |
165 |
| 09. | A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs: por que a TIR não é sempre solução? (Tarcila Reis, Rafael Alves) |
187 |
| 10. | Da prescrição do crédito não tributário em face de fazenda pública (Rafael de Oliveira Rodrigues) |
211 |
| 11. | Política de inovação tecnológica como escolha pública (André Luís Vieira, João Gabriel Álvares) |