2018 v. 16 n. 63 out./dez.
Artigos
| 01. | Gestão urbanística e tecnologia: mapas e normas como sistema em prol da cidadania (Luiz Ugeda) |
09 |
| 02. | Crise econômica e ajuste fiscal: o papel das parcerias público-privadas no desenvolvimento da infraestrutura nacional (Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Pedro Dias de Oliveira Netto) |
35 |
| 03. | A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiro (Luciana Mirella Lacerda de Jesus, Ricardo Maurício Freire Soares) |
55 |
| 04. | Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos (Rafael Carvalho Rezende Oliveira) |
77 |
| 05. | Termo de colaboração e termo de fomento: propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios (Pericles Ferreira de Almeida) |
89 |
| 06. | Agências reguladoras com autonomia inconstitucional (Felipe Galvão Puccioni) |
117 |
| 07. | A jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia em matéria de litígios estruturais (Camila Porfiro) |
129 |
| 08. | Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de processo civil (Daniel Roberto Hertel) |
147 |
| 09. | Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionais (Andrea Siqueira Martins) |
155 |
| 10. | Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Estudante de direito – Monitoria – Ato de exceção – Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado – Anistiado político (Vladimir da Rocha França) |
195 |