Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 21 n. 83 out./dez.

última modificação: 24/06/2025 20h11

Artigos

01. Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
(Aline Oliveira Mendes de Medeiros)
09
02. A corrupção dos valores
(Ana Amélia Maestracci de Tolentino)
29
03. Implementação do lobby no Brasil e análise do projeto de lei da regularização e seus possíveis efeitos na Administração Pública Federal
(David Nathan Silva de Almeida, Filipe Lôbo Gomes)
55
04. Leis orçamentárias e a obrigação do planejamento administrativo
(Everton Leite Didoné)
71
05. Da caneta à transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da União
(Felipe Luciano Pires)
91
06. A fluida ciência do direito e o voraz ativismo jurídico e judicial: dogmática em transformação e o movimento sofocratizante
(Rudinei Baumbach)
121
07. A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
(Thiago Ferreira Almeida)
139