2024 v. 23 n. 86 jul./set.
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Artigos
| 01. | Reflexões sobre a “cidadania evolutiva” e o Estado Democrático de Direito na atualidade (Fernanda Pereira Amaro) |
09 |
| 02. | Shock absorber, traction e equilíbrio dinâmico dos contratos: pela necessidade de modos adaptativos, não lineares e informados por sistemas complexos para o reequilíbrio contratual (Filipe Lôbo Gomes, Marcos Nóbrega) |
33 |
| 03. | A exegese da aplicação da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro (Gleycy Anne Soares Saraiva de Morais) |
59 |
| 04. | O quadro normativo do orçamento brasileiro e as teorias econômicas insurgentes (Gustavo Jorge Silva) |
81 |
| 05. |
A presença do realismo jurídico no Direito brasileiro |
109 |
| 06. | Nociones básicas sobre el federalismo fiscal brasileño y su sistema de ecualización (Francisco Gabriel Villalba Clemente, Rafael do Nascimiento) |
127 |
| 07. | Jurisdição constitucional: diálogo entre constitucionalismo e efeito backlash no pós-positivismo (Salomão Saraiva de Morais) |
153 |