Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 14 n. 81 jul./ago.

última modificação: 08/07/2025 14h16

Artigos

01. Inteligência do artigo 62, § 10, da CF
(Ives Gandra da Silva Martins)
05
02. As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de Covid-19 no Brasil
(Rodrigo Caramori Petry)
13
03. O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário
(Priscila Alves dos Santos Lucas)
35
04. Imunidade tributária religiosa: a validade ética e moral
(Guilherme Perez, Marcus Vinicius, Kerton Nascimento e Costa)
49
05. Natureza jurídica das criptomoedas: classificações e conceitos perante o código tributário nacional
(David Borges Isaac, Gabriel Vinicius de Souza, Paulo José Freire Teotônio)
61
06. A análise da incidência tributária sobre o streaming: ISS, ICMS ou não tributado
(Tayrinne Stephanie Lacerda Bahia, Ricardo Simões Xavier dos Santos)
80
07. O princípio da tipologia tributária como limite objetivo ao poder de tributar: análise sistêmica
(Jefferson Marcos Biagini Medina)
111
08. O instituto da segurança jurídica em matéria tributária
(Gisele Santos Cabral)
134