2021 v. 15 n. 89 nov./dez.

última modificação: 27/06/2025 22h16

Artigos

01.	Sobre a economia e o tributo no século XIX e no início do século XX (Ives Gandra da Silva Martins)	05
02.	Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana (Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Bruno Lisboa Rezende)	12
03.	O princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa (Zilmar Antonio Drumond, Jefferson Carús Guedes)	36
04.	O "proprietário alienante" como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado: uma lacuna axiológica (Nerio Andrade de Brida)	48
05.	Possíveis reflexos da instituição do IBS sobre a resolução de algumas controvérsias jurídicas envolvendo o ICMS no contencioso tributário (Sérgio Serafim Aquino)	72
06.	A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições (Bruno Barbosa Stamm, Daniel Bronzatti Belon, Milena Marjorie Fonsêca da Cunha)	85
07.	A relevância de novo contexto legislativo tributário quanto às novas tecnologias do mercado da internet (Kamilla Abreu Costa Mozeli)	105
08.	Responsabilidade da administração pública nos atos praticados pelo software robô (Leonardo Fernando de Barros Autran Gonçalves Uytdenbroek)	113